Numero da Lei | Titulo da Lei |
| 1.914/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Entidades do Município |
| 1.915/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Entidades do Município |
| 1.916/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Entidades do Município |
| 1.917/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Instituição do Município |
| 1.918/2009 | Revoga o Parágrafo Único do Art. 2° da Lei Municipal N° 813.80 de 22 Junho de 1980 |
| 1.919/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 33,000,00 (Trinta e Tres Mil Reais) |
| 1.920/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 4,000,00 (Quatro Mil Reais) |
| 1.921/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 51,000,00 (Cinquenta e Hum Mil Reais) |
| 1.922/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) |
| 1.923/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 4,000,00 (Quatro Mil Reais) |
| 1.924/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 16,223,00 (Dezesseis Mil e Duzentos e Vinte e Tres Reais) |
| 1.925/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 42,985,00 (Quarenta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais) |
| 1.926/2009 | Dispõe Sobre a Transformação da Área que Abaixo Especifica em Perímetro Urbano no Município de Sud Mennucci |
| 1.927/2009 | Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Mensalmente com as Entidades Nacional de Representação Nacional Oficial dos Municípios do estado de São Paulo |
| 1.928/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 142,000,00 (Cento e Quarenta e Dois Mil Reais) |
| 1.929/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 163,200,00 (Cento e Sessenta e Tres Mil e Duzentos Reais) |
| 1.930/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 16,000,00 (Dezesseis Mil Reais) |
| 1.931/2009 | Abre Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 15,000,00 (Quinze Mil Reais) |
| 1.932/2009 | Institui Multa para os Proprietários de Imóveis Residenciais Rurais ou Urbanos, ou Terrenos Baldios que Forem Surpreendidos pela Fiscalização da Visa ou Prefeitura Municipal, com Criadouros ou Larvas do Mosquito 'AEDES AEGYPT'e Dá Outras Providências |
| 1.933/2009 | Dispõe Sobre a Alteração Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais |
| 1.934/2009 | Autoriza o Executivo a Firmar Convênio com o Olé Brasil Futebol Clube S/A e Dá Outras Providências |
| 1.935/2009 | Dispõe Sobre a Transformação da Área que Abaixo Especifica em Perímetro Urbano no Município de Sud Mennucci |
| 1.936/2009 | Altera a Lei 1.579/2002 que, Dispõe Sobre o Serviço Voluntário Prestado no Âmbito do Município e Dá Outras Providências |
| 1.937/2009 | Dispõe Sobre a Construção, Reconstrução e Conservação de Tapumes e Vedação de Terrenos e Dá Outras Providências |
| 1.938/2009 | Altera o Anexo I dos Cargos de Provimento Efetivo da Lei N° 1844/2008 e Dá Outras Providências |
| 1.939/2009 | Cria o Programa de Inclusão Digital de Sud Mennucci, que Regulamenta e Disciplina o Acesso da População de Sud Mennucci, Ojetivando a Universalização da Internet no Município e Dá Outras Providências |
| 1.940/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo - AMENSP, para o Fim Especial de Projeto Ambiental |
| 1.941/2009 | Autoriza o Executivo a Firmar Convênio com o Governo do estado de São Paulo por Intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA/SP e Dá Outras Providências |
| 1.942/2009 | Concede Desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
| 1.943/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais) |
| 1.944/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 22,500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reias) |
| 1.945/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 42,100,00 (Quarenta e Dois Mil e Cem Reais) |
| 1.946/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 7,000,00 (Sete Mil Reais) |
| 1.947/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 63,000,00 (Sessenta e Tres Mil Reais) |
| 1.948/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 22,000,00 (Vinte e Dois Mil Reais) |
| 1.949/2009 | Autoriza o Executivo a Conceder Auxílio Financeiro a Estudantes de Cursos Técnico, Profissionalizante, Cursos Superiores, e Cursos Preparatórios para Vestibular oferecidos por Universidades Públicas e Dá Outras Providências |
| 1.950/2009 | Revoga o Artigo 50 da Lei 1.205/92 |
| 1.951/2009 | Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com os Municípios Limites de Sud Mennucci, Objetivando o Transporte de Estudantes residentes naqueles Municípios e Matriculados em Escolas de Sud Mennucci |
| 1.952/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Entidade Conveniada com o Município |
| 1.953/2009 | Atera a Lei 1.377/96, Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências |
| 1.954/2009 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber. mediante contrato específico, Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP |
| 1.955/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 12,100,00 (Doze Mil e Cem Reais) |
| 1.956/2009 | Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 250,000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais) |
| 1.957/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 163,770,00 (Cento e Sessenta e Tres Mil e Setecentos e Setenta Reais) |
| 1.958/2009 | Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2010 e Dá Outras Providências |
| 1.959/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 38,000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) |
| 1.960/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 219,936,93 (Duzentos e Dezenove Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Tres Centavos) |
| 1.961/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 35,000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) |
| 1.962/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais) |
| 1.963/2009 | Altera a Lei 1.865/2008 que, Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Fianaceiros a Fundo Perdido |
| 1.964/2009 | Dispõe Sobre a Alteração da Lei 1.697/2004, Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e Da Outras Providências |
| 1.965/2009 | Autoriza o Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido |
| 1.966/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 140,000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) |
| 1.967/2009 | Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais) |
| 1.968/2009 | Altera o Artigo 2°, da Lei Municipal N° 1.510/2001, que dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação - CAE, e Dá Outras Providências |
| 1.969/2009 | Altera a Lei 1.949/2009 que Autoriza o Executivo a Conceder Auxilio Financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes, Cursos Superiores, e Cursos Preparatórios para Vestibular, oferecidos por Universidades Públicas e Dá Outras Providências |
| 1.970/2009 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Antecipar o Pagamento do 13° Salário as Servidoras e Funcionárias Públicas Municipais Gestantes |
| 1.971/2009 | Altera o Art. 1° e cria a letra D da Lei N° 1.739/2005 que dispõe sobre a concessão da isenção o IPTU a aposentados ou pensionistas e dá outras providências |
| 1.972/2009 | Dispõe sobre a reserva exclusiva de vagas de estacionamento para veículos de portadores de necessidades especiais nos casos que especifica no ambito do Município de Sud Mennucci - SP |
| 1.973/2009 | Dispõe sobre a transformação da area que especifica em perimetro urbano no Distrito de Bandeirantes D'Oeste Municipio de Sud Mennucci. |
| 1.974/2009 | Dispõe sobre a transformação da area que abaixo se especifica em expansão urbana 1 no Distrito de Bandeirantes D'Oeste, Municipio de Sud Mennucci. |
| 1.975/2009 | Dispõe sobre a transformação da area que abaixo se especifica em expansão urbana 2 no Distrito de Bandeirantes D'Oeste, Municipio de Sud Mennucci. |
| 1.976/2009 | Institui o calendário ecológico de datas comemorativas associadas a temas ambientais do Municipio de Sud Mennucci - SP |
| 1.977/2009 | Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidas a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. |
| 1.978/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira nativa legalizada no Município de Sud Mennucci. |
| 1.979/2009 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamento do solo. |
| 1.980/2009 | Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Sud Mennucci e dá outras providências. |
| 1.981/2009 | Institui a Política Municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e dá outras providências. |
| 1.982/2009 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA |
| 1.983/2009 | Autoriza o executivo a desafetar área pública (área de lazer) de propriedade do Município para o fim especial de regularizar a construção da Creche Municipal. |
| 1.984/2009 | Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para a colocação de toldos, mesas, cadeiras e outros e dá outras providências. |
| 1.985/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) |
| 1.986/2009 | Abre crédito adicional especial no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). |
| 1.987/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais). |
| 1.988/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$11.000,00 (onze mil reais). |
| 1.989/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e tres mil reais). |
| 1.990/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$523.064,48 (quinhentos e vinte e três mil, sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos. |
| 1.991/2009 | Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-taxi e dá outrar providências. |
| 1.992/2009 | Abre crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 |
| 1.993/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar, area remanescente de bem público (área de Lazer) do Jardim Flor I, que abaixo especifica, para bem dominical com fim especial de uso misto |
| 1.994/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar area (area de lazer ) que abaixo se especifica para fim especial de uso misto. |
| 1.995/2009 | Autoriza o Executivo Municipal alterar o artigo 2º da Lei nº 1017/87, (que desafeta e doa area do Jardim Flor I e II), a destinar as areas para o fim especial de uso misto. |
| 1.996/2009 | Autoriza o Executivo Municipal alterar o artigo 2º da Lei nº 1023/87, (que desafeta e doa area do Jardim Pioneiros), a destinar as areas para o fim especial de uso misto. |
| 1.997/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$37.623,73. |
| 1.998/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$41.801,42. |
| 1.999/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$118.095,35 |
| 2.000/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$8.000,00 |
| 2.001/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$344.639,50 |
| 2.002/2009 | Autoriza o Poder Executivo a doar áera de 6.000 m² (seis mil metros quadrados) à Secretaria do Estado da Educação, para a construção do prédio escolar de Ensino Médio (Centro de Referência). |
| 2.003/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$27.000,00 |
| 2.004/2009 | Altera os artigos 1º e 6º da lei nº 1.830/08 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. |
| 2.005/2009 | Altera os anexos da Lei Municipal nº 1.958 de 19 de junho de 2.009 - LDO (Leis de diretrizes orçamentarias) |
| 2.006/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$49.939,11 |
| 2.007/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$84.700,00 |
| 2.008/2009 | Autoriza o municipio de Sud Mennucci a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultutal do Estado de São Paulo. |
| 2.009/2009 | Autoriza o Poder Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; Delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos Serviços Públicos Municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à agência reguladora de saneamento e energia do Estado de São Paulo - ARSESP; |
| 2.010/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$23.400,00 |
2.011/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$321.033,04 |
