Decreto Municipal Ano 2008 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero do Decreto

Titulo do Decreto

1.229/2008Aprova o Regime Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI 
1.211/2008Considerando o falecimento do senhor vereador José Carlos Alegre Chic  
1.212/2008Considerando o falecimento do senhor vereador José Carlos Alegre Chic 
1.212/2008Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Comércio e Indústria Local, no dia 16/01/2008
1.213/2008Cria e Regulamenta o Curso Básico Profissionalizante de Cabeleireira e Estética 
1.214/2008Considerando as tradicionais comemorações do Carnaval
1.215/2008Delegar atribuições aos auxiliares do Prefeito Municipal 
1.220/2008Considerando o falecimento da Sra. Angelita Ferreira Garcia, mãe do vereador Sr. Luiz Miguel Martins Garcia  
1.223/2008Considerando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa
1.225/2008Dispõe sobre a autorização para publicação de edital de abertura de Processo Seletivo conforme incisos IV, VI, e VII da Lei N° 1.205
1.228/2008Dispõe sobre a determinação de condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais no ano eleitoral e o ultimo ano de mandato, conforme a Lei N° 9.504/97
1.232/2008Dispõe sobre os valores das Taxas Municipais  
1.233/2008Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA 
1.237/2008Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 02/05/08 
1.241/2008Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 23/05/08 
1.245/2008Estabelece Procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências  
1.246/2008Dispõe sobre a implementação da Educação Ambiental Transversal no âmbito municipal de ensino e Dá Outras Providências 
1.247/2008Dispõe sobre combate a Poluição Atmosférica, conforme espefica e Dá Outras Providências 
1.262/2008Regulamenta a Lei Complementar N° 1.658 de 29 dezembro de 2003, que altera o Imposto Sobre Serviços de de Qualquer Natureza - ISSQN  
1.264/2008Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saude
1.268/2008Declara de utilidade pública e atutoriza a desapropriação de àreas destinadas à aquisição de um imóvel de alvenaria com prioridade para a séde social do Conselho de Bairro do Jardim Paulista  
1.270/2008Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, Comércio e Indústria Local, no dia 25/07/2008  
1.274/2008Considerando o falecimento do Sr. Paulino Luis dos Santos 
1.277/2008Altera o Decreto Municipal N° 1.262/2008 que regulamenta a Lei Complementar N° 1.658 de 29 dezembro de 2003, que altera o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN
1.278/2008Suspende o expediente administrativo no Paço Municipal nos dias 11, 12 e 15/09/08 
1.280/2008Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 29/09/2008 
1.285/2008Suspende o expediente no Paço Municipal e Almoxarifado no dia 27/10/2008
1.286/2008Suspende o expediente no Paço Municipal no dia 31/10/08 
1.289/2008Considerando o dia da Consciência Negra 
1.297/2008Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 17/12/2008 
1.305/2008Declara de Utilidade Pública, àrea que abaixo especifica