Leis Municipais Ano 2006 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F

Numero da Lei	Titulo da Lei
1.744/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 43,000,00 Quarenta e Tres Mil Reais)
1.745/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
1.746/2006	Acrescenta Prioridades e Metas aos Programas 008 e 0027 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006
1.747/2006	Acrescenta Metas aos Programas 0018 e 0027 do Plano Plurianual para o período de 2006 à 2009
1.748/2006	Dispõe sobre a alteração de Referência de cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
1.749/2006	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as Entidades do Município
1.750/2006	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 213,600,00 (Duzentos e Treze Mil e Seicentos Reais)
1.751/2006	Autoriza a Prefeitura Municipal a participar da Associação Regional do "Circuito de Pesca Esportiva (ARCIPE)
1.752/2006	Dispõe sobre a criação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
1.753/2006	Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 25,000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
1.754/2006	Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial a Territorial Urbano (IPTU)
1.755/2006	Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação
1.756/2006	Dá denominação ao Mini Campo Municipal na Sede do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.757/2006	Cria o Parágrafo Único no Art. 2° da Lei N° 1.738/2005
1.758/2006	Altera a redação do primeiro no Art. 237 da Lei N° 1.189/1992
1.759/2006	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer
1.760/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 479,000,00 (Quatrocentos s Setenta e Nove Mil Reais)
1.761/2006	Dá denominação a Unidade Básica de Saúde - UBS da Sede do Município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.762/2006	Dospõe sobre a proibição de Acesso a Sites de Sexo, Drogas, Pornografia, Pedofilia, Violência e Armamento
1.763/2006	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e Dá Outras Providências
1.766/2006	Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para a reforma da Creche e Berçário "Menino Jesus" no Distrito de Bandeirantes Doeste
1.767/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 145,000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais)
1.768/2006	Define os Créditos de Pequeno Valor para os fins previstos no Artigo 100, § 3° da Constituição Federal e Artigo 78 do ato das disposições constitucionais transitórias, e Dá Outras Proviências
1.769/2006	Dispõe sobre o procedimento para a declaração de Utilidade Pública e Dá Outras Providências
1.770/2006	Dá nova denominação à Praça do Jardim Paulista II, no Município de Sud Mennucci
1.771/2006	Dispõe sobre Reajuste Salarial de Vencimentos dos Servidorese Funcionários Públicos Municipais
1.772/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais)
1.773/2006	Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para a construção do Centro de Convivência do Idoso no Distrito de Bandeirantes Doeste
1.774/2006	Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 534,350,00 (Quinhentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)
1.775/2006	Altera o Art. 1°, Letra B, da Lei N° 1.742 de 21 de Dezembro de 2005
1.776/2006	Dispõe sobre a aplicação de Penalidades à prática de Assédio Moral nas dependencias da administração pública municipal direta indireta, autárquica e fundacional por Servidores ou Funcionários Públicos Municipais Efetivos ou Nomeados para Cargos de Confiança ou Comissão
1.777/2006	Dispõe sobre a instalação e construção de Unidades Prisionais de qualquer natureza no município de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.778/2006	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde no Município de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.779/2006	Dispõe sobre a Remessa ao Legislativo por meios eletrônicos de relatórios mensais de despesas e de valores arrecadados pelo município de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.780/2006	Dispõe sobre a Poluição Sonora de qualquer natureza, e Dá Outras Providências
1.781/2006	Dá denominação ao Terminal Rodoviário na Sede do Município de Sud Mennucci
1.782/2006	Dá denominação ao Terminal Rodoviário na Sede do Município de Sud Mennucci
1.783/2006	Altera os Anexos da Lei Municipal N° 1.727 de 21 de Outubro de 2005 - PPA (lei de Diretrizes Orçamentárias)
1.784/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 360,500,00 (Trezentos e Sessenta Mil e Quinhentos Reais)
1.785/2006	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a Associação dos Produtores Rurais do Município de Sud Mennucci
1.786/2006	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.787/2006	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2007