Leis Municipais Ano 2005 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.698/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.699/2005Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
1.700/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a implantação e execução do Projeto Estadual do Leite "Viva Leite"
1.701/2005Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1.697/2004
1.702/2005Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
1.703/2005Disciplina o acesso da população a informações, documentos, listagens, registros e processos administrativos, junto ao Poder Público Municipal
1.704/2005Altera o Art. 22°, Revoga os itens 1.2 e 3 e Parágrafo Único da Lei Municipal N° 1.697/2004 
1.705/2005Inclui os itens VIII, IX e X no Artigo 16° da Lei Municipal N° 1.697/2004
1.706/2005Altera o Artigo 2° e 5° da Lei Municipal N° 1.636/2003
1.707/2005Inclui o § Unico no Artigo 1°, inclui tambem a Letra D no Artigo 2°, ambos da Lei Municipal N° 1.248/93
1.708/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 135,000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais)
1.709/2005Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal custear despesas do Programa SM - Habiteto Sud Mennucci - C2
1.710/2005Acrescenta Meta ao Programa 0150 do Anexo Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005
1.711/2005Acrescenta Meta ao Programa 00150 do Plano Plurianual, para o período de 2002 à 2005
1.712/2005Dispõe sobre extinção de vagas no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
1.713/2005Dispõe sobre a alteração da denominação de Cargos e Referência no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
1.714/2005Dispõe sobre criação e alteração de Cargos e vagas, e extinção de vagas no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci 
1.715/2005Dispõe sobre a criação de Novas Referências Salariais no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP
1.716/2005Dispõe sobre alteração da denominação e Referência de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci  
1.717/2005Dispõe sobre Reajuste Salarial de Vencimentos dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais
1.718/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do rio Preto - Funfarme e Dá Outras Providências 
1.719/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.720/2005Dispõe sobre a alteração de Referência de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
1.721/2005Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil
1.722/2005Dá nova redação a Alínea (A) do inciso IV do Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.611/2003
1.723/2005Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.642/2003
1.724/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12,000,00 (Deze Mil Reais)
1.725/2005Altera o Parágrafo único do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.271 de 29 de Junho de 1.993 e Dá Outras providências
1.726/2005Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de "Cerol" e produtos similares em linhas ou fios e Dá Outras Providências
1.727/2005Institui o Plano Plurianual para o Quatriênio 2006/2009 e Dá Outras Providências  
1.728/2005Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de financeiro do ano de 2006, e Dá Outras Providências 
1.729/2005Acrescenta prioridades e meta ao Programa 0210 do Anexo de prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005   
1.730/2005Acrescenta meta ao Programa 0210 do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005 
1.731/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contribuição à Entidade do Município
1.732/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 5,000,00 (Cinco Mil Reais)
1.733/2005Institui tempo para Atendimento dos Usúarios das Agencias Bancárias do Município de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências
1.734/2005Altera o Artigo 1°, Letra B, altera o Artigo 3° e cria o Artigo 4°, da Lei N° 1.698 de 26 da Janeiro de 2005
1.735/2005Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 2006
1.736/2005Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Orientação Jurídica e Dá Outras Providências
1.737/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnico - Educacional e Dá Outras Providências
1.738/2005Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Estudantes de Cursos Técnico/Profissionalizantes e Cursos Superiores e Dá Outras providências
1.739/2005Dispõe sobre a Concessão de Isenção do IPTU a Aposentados ou Pensionistas e da Outras Providências
1.740/2005Dispõe sobre o Parcelamento de Tributos Municipais e dá Outras Providências
1.741/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 189,500,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais
1.742/2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município