Leis Municipais Ano 2003 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

 Numero da Lei

 Titulo da Lei

1.608/2003Dispõe Sobre a Irregularização de o Poder Público efetuar o pagamento das diárias e pernoites dos servidores públicos municipais e dà outras providências. 
1.609/2003Dispõe Sobre o Parcelmento de Trinutos Municipais e da Outras Providências
1.610/2003Dispõe Sobre a Revogação do Art. 3° da lei da lei N° 1.579/2002 e da Outras Providencias
1.611/2003Dispõe Sobre a Criação Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci e da Outras Providências
1.612/2003Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Entidades do Município
1.613/2003Autoriza a Celebração de Convênio, e Adiantamentos com o Estado de São Paulo, através da da Secretaria de Estado dos Négocios de Agricultura e Abastecimento 
1.614/2003Dispõe Sobre a Criação e Estruturação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências. 
1.615/203Dispõe Sobre a Concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, em Conformidade com a Portaria N° 1350 do Ministério da Saúde e Dá Outras Providênias.
1.616/2003Altera o Preambulo, Dá Nova Reação aos Artigos 1°, 2°, 3°, Letra 'a', 'c', E 'd', Letras 'd' do Artigo 4° E 'c' do Artigo 5°, Artigo 8° E Revoga a Letra 'd' do Artigo 2°, Revoga Item do Quadro do Artigo 8° e o Artigo 6° da Lei Municipal N° 1547/2001.
1.617/2003Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, Através da Secretaria de Segurança Pública, para Fins que Especifica.
1.618/2003Dá Nova Redação ao Caput do Art 2°, Art 3° e ao Art 4° da Lei N° 1.572/2002
1.619/2003Dá Nova Redação ao Caput e ao § Único do Art 2°, e Ainda ao Art 3° da Lei N° 1.248/93.
1.620/2003Dispõe Sobre Recomposição Salarial de Vencimentos dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais 
1.621/2003Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar as Entidades do Município que Especifica, e Dá Outras Providências.
1.622/2003Abre Um Crédito Adicional Especial no Valor R$ 100,000,00 (Cém Mil Reais) 
1.623/2003Abre Um Crédito Adicional Especial no Valor R$ 90,000,00 (Noventa Mil Reias
1.624/2003Abre Um Crédito Adicional Especial no Valor R$ 100,000,00 (Cém Mil Reais)
1.625/2005Abre Um Crédito Adicional Especial no Valor R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais)
1.626/2003Dispõe Sobre a Reposição Salarial de Vencimentos dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais.
1.627/2003Acrescenta o Quadro Auxiliar de Programação das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2003.
1.628/2003Altera Meta do Programa 0260 do Plano Plurianual Para o Período de 2002/2005
1.629/2003Abre Um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 65,000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais)
1.630/2003Concede Desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
1.631/2003Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com a Destilaria Pioneiros S/A
1.632/2003Autoriza a Abrir Um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 80,000,00 (Oitenta Mil Reias)
1.633/2003Autoriza o Município de Sud Mennucci/SP a Contratar Pessoal Por Tempo Determinado
1.634/2003Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano de 2004, e Dá Outras Providências
1.637/2003Autoriza a Abrir Um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 934,000,00 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil Reias)
1.638/2003 Autoriza o Município de Sud Mennucci/SP, a Contratar Pessoal Por Tempo Determinado
1.639/2003Dá Nova Redação ao Artigo 1° Da Lei Municipal N° 1.619/2003
1.640/2003Autoriza a Abrir Um Crédito Adicional Especial no Valor R$ 132,000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) 
1.641/2003Abre Um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 847,000,00 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Reais)
1.642/2003Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.539/2001
1.643/2003Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1.533/2001
1.644/2003 Altera o Artigo 5° da Lei Municipal N° 1.540/2001
1.645/2003Dá Denominação a Estrada Perimetral que Faz a Ligação Entre a Via de Acesso Prefeito José Benigo Gomes a Via de Acesso
1.646/2003Dá Denominação ao Lar de Convivência dos Idosos 
1.647/2003Dá Denominação a Creche Municipal
1.648/2003Altera a Referência do Cargo de Farmacûtico Constatnte no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP, nos Termos do Anexo II da Lei Municipal N° 1.461/99
1.649/2003Dispõe Sobre a Criação de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP
1.650/2003Altera o Numero de Vagas do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP, Anexo II da Lei Municipal N° 1.461/99
1.651/2003Dá Denominação ao Centro Comunitário do Distrito de Bandeirantes D'oeste, Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo
1.652/2003Altera Artigos da Lei Municipal N° 1.339/94 - Código Tributário do Municipio de Sud Mennucci/SP
1.653/2003Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio de Sud Mennucci, Para o Exercício de 2004
1.654/2003Acrescenta Programa ao Plano Plurianual Para o Período de 2002 a 2005
1.655/2003Acrescenta Programas ao Anexo de Prioridades e Metas de Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2004
1.656/2003Extingue Prioridades e Metas do Anexo, da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2004
1.657/2003Remanejamento de Prioridades e Metas de Programa do Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias Para o Exercício de 2004
1.658/2003Altera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Previsto na Lei Municipal N° 1339/94 do Código Tributário Municipal, Adequando-o a Lei Complementar N° 116/03