Leis Municipais Ano 2004 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F

Numero da Lei	Titulo da Lei
1.659/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.660/2004	Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.639/2003
1.661/2004	Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.572/2002
1.662/2004	Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci
1.663/2004	Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade com a Portaria N° 1.350 do Ministério da Saúde e Da Outras Providências
1.664/2004	Autoriza o município de Sud Mennucci/SP, a contratação temporária para fins de substituição, de Docentes para o ano letivo de 2004
1.665/2004	Dispõe sobre a confecção e fixação de placas em parceria com Estabelecimentos Comerciais, com os Nomes Oficiais da Ruas e Numerações, no município de Sud Mennucci, em atendimento a Portaria 311/98 do Ministério das comunicações
1.666/2004	Inclui no Calendário Oficial de Eventos Municipais o Festival de Musica Gospel, a realizar-se anualmente
1.667/2004	Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP
1.668/2004	Dá nova redação ao Artigo 4° da Lei Municipal N° 1.611/2003
1.669/2004	Dispõe sobre a Recomposição Salarial de Vencimentos dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais
1.670/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - Funfarme e Da Outras Provodências
1.671/2004	Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
1.672/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para solicitação de concessão de Auxílio Financeiro
1.673/2004	Dispõe sobre a Confecção de Abrigos de Ônibus para Trabalhadores
1.674/2004	Fica assegurada a Gratuidade dos Transportes Coletivos Públicos Urbanos e Semi Urbanos prestaos em nosso Município
1.675/2004	Altera o Artigo 1° da Lei Municipal N° 948 de 30 Novembro de 1.983
1.676/2004	Acrescenta metas aos Programas do Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005
1.677/2004	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2005, e Dá Outras Providências
1.678/2004	Cria o Parágrafo 4° no Artigo 98 da Lei Municipal 1.205/92
1.679/2004	Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano da cidade de Sud Mennucci
1.680/2004	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido
1.681/2004	Dispõe sobre Autorização para firmar Termo de Compromisso
1.682/2004	Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica
1.683/2004	Altera o Artigo 98, Parágrafo 4° da Lei Municipal 1.678/04
1.684/2004	Acrescenta meta ao Programa 0150 do Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004
1.685/2004	Acrescenta meta ao Programa 0150 do Plano Plurianual para período de 2002 a 2005
1.686/2004	Autoriza a Abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
1.687/2004	Dá denominção a Rotatória da Estrada Perimetral Carlos Alegre Ferreira, que fará a ligação com a Via de Acesso Prefeito José Benigo Gomes, com o nome do saudoso Ex-Vereador e Funcionário Público, Ilmo Sr° Durval Alves Monteiro
1.688/2004	Modifica a redação do Art. 3°, bem como o § único, e acrescenta no Art. 4° o Paráfrafo único da Lei N° 1.635/2003
1.689/2004	Dispõe sobre a criação de comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, na Prefeitura Municipal, bem como nas autarquias, fundações e sociedades de economia mista, e regulamenta a referida comissão
1.690/2004	Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONSAÚDE e Dá Outras Providências
1.691/2004	Autoriza a Prefeitura Municpal de Sud Mennucci a abrir Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 5,000,00 (Cinco Mil Reais)
1.697/2004	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Sud Mennucci e Da Outras Providências