Leis Municipais Ano 2002 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.558/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Funfarme) e Dá Outras Providências
1.559/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as Entidades do Município que especifica e Da Outras Providências  
1.560/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a subvencionar Entidades do Município  
1561/2002Dispõe sobre recomposição salarial de vencimentos dos servidores e funcionários publicos municipais
1.562/2002Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, a contratar pessoal por tempo determinado
1.563/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Aditamento com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde
1.564/2002 Concede Parcelamento aos Contribuintes inscritos na Dívida Ativa, do município de Sud Mennucci
1.565/2002Autoriza o município de Sud Mennucci a receber imóvel que especifica em Doação
1.566/2002Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área pública que especifica  
1.567/2002Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 200,000,00 (Duzentos Mil Reais)
1.568/2002Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP
1569/2002Autoriza o município de Sud Mennucci a associar-se á AMENSP - Associação dos Municípios do Extremo Noroeste  do Estado de São Paulo
1.570/2002Autoriza a celebração de Convênio de Aditamentos com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento 
1.571/2002Dá nova representação ao Inciso V, do Art. 4°, da Lei Municipal N° 1.400/97, de Julho de 1.997 
1.572/2002Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a firmar Convênio com instituição que especifica
1.573/2002Dispõe sobre a Implantação do curso de ensino a Jovens e Adultos no município de Sud Mennucci SP
1.574/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
1.575/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
1.576/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
1.577/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar
1.578/2002Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2.003
1.579/2002Dispõe sobre o serviço voluntário prestado no âmbito do município de Sud Mennucci/SP e Dá Outras Providências 
1.580/2002Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde PACS e da Outras Providências
1.581/2002Abre um crédito Adicional Especial no Valor de R$ 200,000,00 (Duzentos Mil Reais)
1.582/2002Abre um crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 120,000,00 (Cento e Vinte Mil reais)
1.583/2002Autoriza a Prefeitura Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição FECOP 
1.584/2002Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.151,000.00 (Um Milhão e Cento e Cinquenta e Um Mil Reais)
1.585/2002Autoriza a abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 95,000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais)
1.586/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP e Dá Outras Providências
1.587/2002Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no Projeto do Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a Micro Empreendimentos do Setor Formal ou Informal, instalados no município  
1.588/2002Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60,000,00  
1.589/2002Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor R$ 80,000,00 (Oitenta Mil Reais)
1.590/2002Da denominação ao Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud mennucci 
1.591/2002Dá denominação á Rua A do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo 
1.592/2002Dá denominação á rua B do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.593/2002Dá denominação á rua C do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.594/2002Dá denominação á rua D do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.595/2002Dá denominação á rua E do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.596/2002Dá denominação á rua F do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.597/2002Dá denominação á rua G do Novo Bairro, localizado ao lado da Via de Acesso Celso Torquato Junqueira, na cidade de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.598/2002Dispõe sobre a extinsão do Cargo de Auxiliar de Telefonista e a criação do Cargo de Escriturária e  Da Outras Providências
1.599/2002Dispõe sobre a regularização e autorização de o Poder Público proceder descontos em Folha de Pagamento dos Servidores Publicos Municipais e da Outras Providências
1.600/2002Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5,000,00 (Cinco Mil Reais)
1.601/2002Autoriza a abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais)
1.602/2002Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 149,000,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Reais)
1.603/2002Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 160,000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais)
1.604/2002Autoriza a abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 40,000,00 (Quarenta Mil Reais)
1.605/2002Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2003 
1.606/2002Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 261,000,00 (Duzentos e Sessenta e Um Mil Reais)
1.607/2002Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci/SP