Leis Municipais Ano 2001 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F

Numero da Lei	Titulo da Lei
1.509/2001	Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunitários - PCS e Dá Outras Providências
1.510/2001	Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e Dá Outras Providências
1.511/2001	Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal do Legislativo e Dá Outras Providências
1.512/2001	Autoriza o Município de Sud Mennucci SP, a contratar por tempo determinado
1.513/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programa na Area da Educação
1.514/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.515/2001	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP a firmar Convênio com a Instituição que especifica
1.516/2001	Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
1.517/2001	Altera o Artigo 3° da Lei Municipal de N° 1.370 de 16 de Abril de 1.996
1.518/2001	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar Convênio com o Município de Santo Antonio da Aracanguá, objetivando o transporte de estudantes residentes naquele município e matriculados em escolas de nosso município
1.519/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia José Benigo Gomes
1.520/2001	Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil Reais) ao Orçamento Vigente
1.521/2001	Autoriza a Câmara Municipal de Sud Mennucci /SP a contratar Funcionario(A) por tempo determinado
1.522/2001	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e de Acompanhamento e Controle Social dos Recursos Financeiros e Dá Providência Correlatas
1.523/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de parte de Bem Imóvel de Propriedade do Município e Cessão de Funcionário de Limpeza ao Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa), Agência de Palmeiras Doeste, SP
1.524/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cessão de uso de parte de Bem Imóvel de Propriedade de Município á Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
1.525/2001	Autoriza o Poder Executivo a realizar Pagamentos de Horas Extras aos Servidores Públicos Municipais nos Domingos e Feriados
1.526/2001	Dá nova denominação à Unidade Escolar que especifica
1.527/2001	Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Educação e Dá Outras Providências
1.528/2001	Dispõe sobre a contratação temporária de Pessoal de Excepcional Interesse Público
1.529/2001	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina Outras Providências
1.530/2001	Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
1.531/2001	Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir Crédito Adicional Especial
1.532/2001	Dá nova denominação à Unidade Escolar que especifica
1.533/2001	Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunitários - PACS e Dá Outras Providências
1.534/2001	Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 600,000,00 (Seiscentos Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.535/2001	Institui o Plano Plurianual para o Quatriênio 2002/2005 e Dá Outras Providências
1.536/2001	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2002, e dá outras providências
1.537/2001	Autoriza o município de Sud Mennucci a celebrar a Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social oe Entidades Sociais do Município
1.538/2001	Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU
1.539/2001	Autoriza o município de Sud Mennucci a integrar ao Projeto Saúde da Família - PSF, Profissional de seu quadro de Funcionários
1.540/2001	Dispõe sobre a Instituição e Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF, Programa de Agentes Comunitários - PACS, no Distrito de Bandeirantes Doeste e dá Outras Providências
1.541/2001	Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP
1.542/2001	Dispõe sobre a Instituição e Pagamento do Bônus Educacional
1.543/2001	Autoriza a concessão de subsídios financeiros à familias do Projeto Renda Cidadã
1.544/2001	Dá nova denominação à Rua Joaquim Custódio Pacca
1.545/2001	Dá denominação à Biblioteca Municipal de Sud Mennucci - SP
1.546/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de Bens e Obras Necessárias a sua respectiva Instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento
1.547/2001	Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá Outras Providências
1.548/2001	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício de 2002
1.549/2001	Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002
1.550/2001	Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas e Dá Outras Providências
1.551/2001	Dispõe sobre a Prorrogação da Contratação Temporária de Pessoal Excepcional Interesse Público e Dá Outras Providências
1.552/2001	Acrescenta programas do Plano Plurianual para o período de 2002/2005
1.553/2001	Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Funcionários e Servidores da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, durante o estágio probatório, conforme dispõe o Artigo 41 § 4°, da Constituição Federal, com a nova redação dada pela emenda complementar N° 19/98
1.554/2001	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da FUSSESP - Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
1.555/2001	Dá nova descrição e confrontação ao perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci - SP
1.556/2001	Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que especifica e Dá Outras Providências
1.557/2001	Dá nova redação à Artigos Incisos da Lei Municipal N° 1.483 de 14 de Março de 2000