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Numero do Decreto

Titulo do Decreto 

1.312/2009Cria e regulamenta o curso básico profissionalizante de cabelereira e estetica.
1.313/2009Decreta em regime de obrigatoriedade o plantão das farmácias e drogarias de nosso município.
1.314/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 
1.315/2009Cria e regulamenta o curso básico profissionalizante de costura industrial
1.316/2009Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social criado pela Lei Municipal N° 1.864 de 30 de Maio de 2.008
1.317/2009Considerando as tradicionais comemorações do carnaval
1.318/2009 Remaneja recursos do orçamento vigente 
1.319/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
1.320/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
1.321/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.322/2009  Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
1.323/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.324/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
1.325/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
1.326/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.327/2009Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Veículos Próprios e Terceirizados que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, bem como a alienação da Frota
1.328/2009Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde  
1.329/2009Remaneja recursos do orçamento vigente de 2009
1.330/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
1.331/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
1.332/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.333/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.334/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.335/2009Considerando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa 
1.336/2009Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20/04/09 
1.337/2009Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Alimentação
1.338/2009Cria e regulamenta as oficinas artesanais do município.
1.339/2009Remaneja recursos do orçamento vigente de 2009. 
1.340/2009 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2009 
1.341/2009 Regulamenta a prestação de serviço voluntário previsto na Lei 1.936/2009 
1.342/2009 Dispõe sobre a implantação do ensino Fundamental de 9 (nove) anos, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade, na rede de ensino do município de Sud Mennucci.
1.343/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.344/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.345/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.346/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.347/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.348/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.349/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.350/2009Regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Publica e Dá Outras Providências 
1.351/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.352/2009 Incorpora as creches filantropicas na rede municipal de ensino de Sud Mennucci - SP 
1.353/2009 Institui na rede municipal de ensino do município de Sud Mennucci a jornada escolar integral para atendimento dos alunos da educação infantil e do ensino fundamental 
1.354/2009Declara de Utilidade Pública, Imóvel Rural que especifica abaixo 
1.355/2009Considerando o falecimento da Sra. Maria Gitti Paya, decreta ponto facultativo no dia 09/06/09 
1.356/2009Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 09/06/2009 
1.357/2009Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 12/06/09  
1.358/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
1.359/2009 
1.360/2009 Dispõe sobre o recadastramento anual dos servidores públicos municipais ativos e inativos, pensionistas, estagiarios e voluntários, e dá outras providências
1.361/2009 
1.362/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências  
1.363/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências  
1.364/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.365/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.366/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.367/2009 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2009 
1.368/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.369/2009 Dispõe sobre medida Administrativa, Educativa, Preventiva e ostensiva para combater situação de risco de crianças e adolescentes no municipio de Sud Mennucci-SP 
1.370/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.371/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 
1.372/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 

1.373/2009 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/08/2009
1.374/2009 Decreta em regime de obrigatoriedade o plantão das farmácias e drogarias de nosso município. 
Anexo Anexo do Decreto 1.374/2009
1.375/2009 Determina a Suspensão de pagamento de hora extra, licenca premio e pagamento de 10 dias de férias em abono pecuniario 
1.376/2009 Permite o uso de Bem Público Municipal comum do povo ao Supermercado Diana Ltda - "Leonardo" 
1.377/2009 Permite o uso de Bem Público Municipal comum do povo ao Supermercado Wagner Rogério de Araujo - ME "Galego" 
1.378/2009 Remaneja recursos do orçamento vigente de 2009.
1.379/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.380/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências  
1.381/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências  
1.382/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências  
1.383/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.384/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.385/2009 Suspende o expediente Administrativo no Paço Municipal no dia 11/09/09. 
1.386/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.387/2009Permite o uso de Bem Público Municipal comum do povo a "Rodrigo Venancio de Carvalho - ME" 
1.388/2009 Permite o uso de Bem Público Municipal comum do povo a "Jamir Moreira da Silva - ME" "Bar e restaurante Doce Delicia" 
1.389/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
1.390/2009  
1.391/2009 Permite o uso de Bem Público Municipal comum do povo a Zacarias e Silva Bar - ME 
1.392/2009Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.393/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 
1.394/2009 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências