Leis Municipais Ano 2008 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Título da Lei

1.829/2008Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o Exercício de 2008
1.829/2008Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o Exercício de 2008
1.830/2008Despõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - CONDEMA
1.831/2008Modifica a Redação do Artigo 19° da Lei N° 1.697/2004
1.832/2008Cria a Semana Municipal da Mulher no Município de Sud Mennucci - SP
1.833/2008Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 57,000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais)
1.834/2008Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 42,000.00 (Quarenta e Dois Mil Reais)
1.835/2008Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal N.° 123/2006, no âmbito do Município de Sud Mennucci
1.836/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 22,500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais)
1.837/2008Abre Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 15,000,00 (Quinze Mil Reais)
1.838/2008Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Instituição que Específica
1.839/2008Concede Desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
1.840/2008Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, Dispõe sobre a alteração de vencimentos dos Servidores Públicos Municípais e Dá Outras Providências
1.841/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 90,000,00 (Noventa Mil Reais)
1.842/2008Altera a Redação dos Parágrafos 2°, 3° e 4° do Artigo 4° da Lei 1.778/2006
1.843/2008Autoriza o Poder Executivo Municipal a Subvencionar Entidades do Município
1.844/2008Altera o Anexo I dos Cargos de Provimento Efetivo do Projeto da Lei N° 1743/2006 que dispõe sobre a reforma administrativa da Câmara Municipal de Sud Mennucci, implanta nova Estrutura Administrativa e Estabelece o Sistema de Classificação de Cargos e Dá Outras Providências
1.845/2008Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sud Mennucci, para a Legislatura 2009/2012 e Dá Outras Providências
1.846/2008Dispõe sobre denominação da Rua 01 do Loteamento Jardim Panorama Situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci
1.847/2008Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Jardim Panorama Situado no Perímetro Urbano em Sud Mennucci
1.848/2008Dispõe sobre denominação das Extensões das Ruas 03, 04, 05 e 06, Situadas no Loteamento Jardim Panorama Perímetro Urbano em Sud Mennucci 
1.849/2008Altera a Redação do Artigo 1° e seu Inciso III, da Lei 1.769/2006
1.850/2008Declara de Utilidade Pública Municipal a Instituição Abaixo Especificada
1.851/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais) 
1.852/2008Cria no âmbito a Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de contratação e nomeação de parentes e afins, das Autoridades que menciona segundo o que dispõe
1.853/2008Altera os Anexos da Lei Municipal N° 1.805 de 04 de Julho de 2.007 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
1.854/2008Altera os Anexos da Lei Municipal N° 1.727 de 21 de Outubro de 2.005 - PPA (Plano Plurianual)
1.855/2008Declara de Utilidade Pública Municipal a Intituição abaixo especificada
1.856/2008Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo
1.857/2008Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a Instituição específica
1.858/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 57,000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais)
1.859/2008Inclui Projeto na Lei Municipal N° 1.805 de 04 de Julho de 2007 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
1.860/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 52,000,00 (Cinquenta e Dois Mil Reais)
1.861/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil Reais)
1.862/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais)
1.863/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 365,000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais)
1.864/2008Cria o Fundo Estadual ou Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS 
1.865/2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundos Perdidos
1.866/2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Finaceiros a Fundos Perdidos
1.867/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 190,000,00 (Cento e Noventa Mil Reais)
1.868/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 30,000,00 (Trinta Mil Reais)
1.869/2008Dispõe sobre Ponto Facultativo na Data Comemorativa do Anivresário do Nascimento do Funcionário Público Municipal em atividade no Município de Sud Mennucci e Bandeirantes Doeste 
1.870/2008Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, Recursos Financeiros a Fundo Perdido
1.871/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 25,000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
1.872/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de 3,300,00 (Tres Mil e Trezentos Reais)
1.873/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 255,000,00 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais)
1.874/2008Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Finaceiro de 2009 e Dá Outras Providências
1.875/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 19,000,00 (Dezenove Mil Reais)
1.876/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 4,500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais)
1.877/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 206,000,00 (Duzentos e Sei Mil Reais)
1.878/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 531,000,00 (Quinhentos e Trinta e Um Mil Reais)
1.879/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 75,000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais)
1.880/2008Dispõe sobre a Ampliação do Perímetro Urbano e o Perímetro de Expansão Urbana do Município de Sud Mennucci
1.881/2008 Dispõe sobre nova denominação ao Trecho da Vicinal Celso Torquato Junqueira entre a Rua Manoel da Silva Martelo e o Jardim Miguel Martins Garcia (VÉRTICE M-88) no Perímetro Urbano e de Expansão Urbana em Sud Mennucci
1.882/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de Aparelho Desfribilador Externo Automático e sobre a obrigação de Treinamento e Capacitação de Pessoal para Prestação de Suporte Básico à Vida nos Estabelecimentos e Locais que menciona, no território do Município de Sud Mennucci 
1.884/2008Altera o Art. 6° da Lei Municipal N° 1.845 de 07 de Abril de 2.008
1.885/2008Dispõe sobre a Criação do Setor do Meio Ambiente no Município de Sud Mennucci - SP
1.886/2008Dá denominação ao Espaço Cultural de Sud Mennucci Estado de São Paulo
1.887/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.554,900,00 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos Reais)
1.888/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 25,000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais)
1.889/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais)
1.890/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.066,600.00 (Um Milhão e Sesenta e Seis Mil e Seiscentos Reais)
1.891/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 103,700,00 (Cento e Tres Mil e Setecentos Reais)
1.892/2008Autoriza o Executivo a firmar termo Aditivo N° 2 do Convênio com a Instituição que específica
1.893/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 32,000,00 (Trinta e Dois Mil Reais)
1.894/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 15,000,00 (Quinze Mil Reais)
1.895/2008Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos
1.896/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 63,575,00 (Sessenta e Tres Mil e Quinhentos e Setenta e Cinco Reais)
1.897/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 41,000.00 (Quarenta e Um Mil Reais)
1.898/2008Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 70,000,00 (Setenta Mil Reais)
1.899/2008Autoriza o Poder Executivo a firma Convênio com Entidades ligadas às Áreas da Assistencia Social e Saúde, tendo por objeto a Ação Compartilhada e visando a transferência de Recursos Financeiros, dos competentes Fundos Municipais, para execução de Programas para melhor atendimento a População 
1.900/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 570,260,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta Reais)
1.901/2008Autoriza o Poder Executivo a realizar a Doação de Dois (02) Toldos para a Vara do Trabalho Itinerante da Comarca de Pereira Barreto - SP
1.902/2008Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci (SP) para o Exercício de 2.009
1.903/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55,000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)
1.904/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220,000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais)
1.905/2008Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Sud Mennucci - SP e Dá Outras Providências
1.906/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 7,800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais)
1.907/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 5,800,00 (Cinco Mil e Oitocentos Reais)
1.908/2008Altera a redação do Artigo 16°, da Lei 1.803/2007
1.909/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais)
1.910/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais)
1.911/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 213,770,00 (Duzentos e Treze Mil e Setecentos e Setenta Reais)
1.912/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 70,000,00 (Setenta Mil Reais)
1.913/2008Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 110,000,00 (Cento e Dez Mil Reais)