Decreto Municipal Ano 2007 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero do Decreto

Titulo do Decreto 

1.165/2007Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas àreas do Município de Sud Mennucci atingidas por fortes chuvas que ocasionaram enxurradas e alagamentos conforme cód 12302 e e 12303 do Codar 
1.166/2007Dispõe sobre a Constituição de Comissão e Avaliação 
1.167/2007O Prefeito do município de Sud Mennucci Sr. Celso Torquato Junqueira Franco, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei Municipal N° 1.189 de 18 Fevereiro de 1.992, Artigo 239, parágrafo quarto do Código de Posturas Municipais (Anexo do Decreto)
1.168/2007Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica 
1.170/2007Considerando as tradicionais comemorações do Carnaval 
1.171/2007Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde 
1.172/2007Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Veículos Próprios e Terceirizados, que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci 
1.176/2007Considerando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa
1.181/2007Regulamenta a Atualização de Referências do Quadro do Poder Executivo em virtude de alteração do Salário Mínimo Nacional
1.183/2007Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 
1.184/2007Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 30/04/07   
1.186/2007Dispõe sobre os Representantes do Comitê de Mobilização do Programa Nacional de Combate a Dengue (PNCD) 
1.187/2007Celso Torquato Junqueira Franco, Prefeito Municipal de Sud Mennucci, Estado de São Paulo usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei
1.188/2007Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 08/06/07 
1.190/2007Convoca a 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá Outras Previdências  
1.195/2007Declara Utilidade Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica
1.197/2007Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16/11/07 
1.198/2007Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25,000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) 
1.199/2007Atribuição de Finalidade, a àrea que especifica 
1.202/2007Considerando as tradiocionais comemorações de Natal e Ano Novo 
1.203/2007Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24/12/07, 26/12/2007, 21/12/2007 e 01/01/08 
1.204/2007Atribuição de finalidade a àrea abaixo especifica
1.210/2007Dispõe sobre os valores das Taxas Municipais 
2007Regulamenta o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) 
2007Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica