Decreto Municipal Ano 2006 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F

Numero do Decreto	Titulo do Decreto
1.107/2006	Fica decretado em regime de obrigatoriedade o plantão das Farmcias e Drogarias de nosso município conforme escala em anexo
1.108/2006	Considerando o falecimento das jovens Amanda Rocha Sossolote, Gabriela Rocha Guilhermino e o Sr Jorge Sossolote Junior
1.114/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 43,000,00 (Quarenta e Tres Mil Reais)
1.115/2006	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais)
1.116/2006	Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 213,600,00 (Duzentos e Treze Mil e Seiscentos Reais)
1.117/2006	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica
1.118/2006	Considerando as tradicionais comemorações de Carnaval
1.121/2006	Delegar atribuições aos auxiliares do Prefeito Municipal
1.122/2006	Institui e regulamenta o Banco de Horas dos Servidores Públicos Municipais de acordo com o Artigo 21, parágrafo 1° e 2° da Lei Municipal N° 1.457/1999
1.123/2006	Considerando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa
1.124/2006	Regulamenta a atualização de referências do quadro do Poder Executivo em virtude de alteração do Salário Mínimo Nacional
1.125/2006	Cria a regulamenta o Curso Profissionalizante de Cabeleireira e Estética
1.129/2006	Fica decretado nos dias 12 e 13/05 véspera do dia das mães, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, ode poderão permencer abertos das 08:00 às 22:00 horas
1.131/2006	Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
1.133/2006	Considerando a realização da 18° Copa do Mundo de Futebol
1.134/2006	Suspende o expediente nas Repartições Públicas no dia 16/06/06
1.136/2006	Considerando a realização da 18° Copa do Mundo de Futebol
1.139/2006	Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis
1.144/2006	Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 08/09/06
1.148/2006	Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 13/10/06
1.149/2006	Relaciona os documentos e determina os prazos nos quais, os documentos relacionados à execução orçamentária pertinente à àrea financeira e contábil devem ser guardados no arquivo municipal e e autoriza eliminação
1.152/2006	Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 03/11/06
1.153/2006	Regulamenta a apresentação de planos de trabalho pelas entidades privadas de fins não lucrativos para fins de subvenção, auxílio ou contribuição e Dá Outras Providências
1.154/2006	Regulamenta o Registro e a Administração do Patrimônio Público da Administração Direta do Município de Sud Mennucci
1.155/2006	Considerando as tradicionais comemorações de Natal e Ano Novo
1.160/2006	Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 22/012/06, 26/12/06, 29/12/06 e 02/01/07