Decreto Municipal Ano 2005 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |  E-mail

Numero do Decreto

Titulo do Decreto

1.049/2005Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
1.051/2005Determina a abertura de Processo Seletivo e nomeia Comissão Organizadora  
1.053/2005Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis 
1.055/2005Considerando as tradicionais Comemorações do Carnaval 
1.056/2005Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) 
1.061/2005Considerando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa  
1.062/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 135,000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) 
1.064/2005Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 22/04/05 
1.065/2005Dispõe sobre o Pregão a que se refere a Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002 e dá outras providências
1.069/2005Suspende o expediente nas Repartições Públicas Muncipais no dia 27/05/05
1.071/2005Dispõe sobre o Hóspede Oficial do Município  
1.073/2005Dispõe sobre as contratações de serviços de infrormática pela Administração Municipal nas condições que especifica e dá outras providências 
1.074/2005Convoca a 2° conferência municipal das Cidades e dá outras providências 
1.077/2005Decreta obrigoatoriedade o plantão das farmácias e drogarias  (Anexo Horário)
1.082/2005Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 09/09/05 
1.088/2005Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Eventos Municipais (COEM) 
1.089/2005Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Eventos do Bandeirantes Doeste (COEB) 
1.090/2005Nomeação da Equipe Coordenadora do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola 
1.091/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 5,000,00 (Cinco Mil Reais)
1.092/2005Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 14/11/05 
1.094/2005Considerando os festejos de Natal e Ano Novo 
1.096/2005Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde de Sud Mennucci 
1.097/2005Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde  
1.099/2005Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189,500,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) 
1.100/2005Suspende o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 23/12/05, 26/12/05, 30/12/05 e 02/01/06