Decreto Municipal Ano 2004 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F

Numero do Decreto	Titulo do Decreto
993/2004	Considerando o falecimento da Srª Ana Maria de Jesus
994/2004	Considerando o falecimento do Sr° Gino Gambaroto, antigo morador e comerciante de Sud Mennucci
995/2004	Considerando as tradicionais comemorações do Carnaval
996/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
997/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
998/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
999/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
1.000/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
1.001/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
1.002/2004	Declara de Utilidade Pública, àreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
1.004/2004	Considerando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa
1.005/2004	Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Sud Mennucci, distrito de Bandeirantes Doeste, Estado de São Paulo necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
1.006/2004	Declara de Utilidade Pública, àrea rural que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
1.007/2004	Declara de Utilidade Pública, àrea rural que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
1.009/2004	Dispõe sobre os valores das Taxas Municipais
1.010/2004	Considerando o falecimento do Sr. Angelin Vanin, antigo morador do Distrito de Bandeirantes Doeste
1.013/2004	Considera o falecimento da Srª Orcelina Jesus de Paula Viana, mãe da funcionária pública municipal e antiga moradora do Distrito de Bandeirantes Doeste
1.014/2004	Considerando o falecimento da Srª Áurea Francisca de Araújo mãe de funcionário público municipal, Srª Gidione Basílio e Srª Terezinha Gonçalves de Oliveira
1.016/2004	Considerando o falecimento do Sr. Benedito Ferreira Lisboa, antigo morador da cidade
1.017/2004	Considerando o tradicional feriado de Corpus Christi
1.021/2004	Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis
1.025/2004	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a abrir Crédito Adicional Especial
1.043/2004	Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2005