Decreto Municipal Ano 2003 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |

Numero do Decreto

Titulo do Decreto

932/2003Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar 
933/2003Considerando as tradicionais comemorações do Carnaval 
934/2003Considerando o falecimento do Sr° Cristino José Cardoso, antigo morador do município e pai de funcionária pública municipal  
935/2003Considera o falecimento da Srª Conceição Francisca Pereira antiga moradora de Bandeirantes Doeste, distrito deste município 
936/2003Dispõe sobre a contratação temporária de Docentes para o Ano Letivo de 2003
937/2003Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100,000,00 (Cem Mil Reais) 
938/2003Abre um Crédito Especial no valor de R$ 90,000,00 (Noventa Mil Reais) 
939/2003Abre um Crédito Especial no valor de R$ 100,000,00 (Cem Mil Reais)
940/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
941/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
942/2003Abre um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais) 
943/2003Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação  
944/2003Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Eventos Municipais (COEM) 
947/2003Comemorando as tradicionais comemorações religiosas da Semana Santa 
949/2003Considerando o falecimento do Sr. Gildazo Francisco Marçal, funcionário público municipal 
950/2003Considerando as tradicionais comemorações do Dia do Trabalho
954/2003Autoriza a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80,000,00 (Oitenta Mil Reais)
955/2003Considerando o tradicional feriado de Corpus Christi
958/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica  (Anexo1 Laudo)
959/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica  (Anexo1 Laudo)
960/2003 Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica  (Anexo1 Laudo)
961/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica  (Anexo1 Laudo)
963/2003Dispõe sobre funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 05 de agosto de 2.003 e Dá Outras Providências 
964/2003Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e Dá Outras Provodências
965/2003 Autoriza a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 934,000,00 (Novecentos e Trinta e Quatro Mil Reais)
966/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
968/2003Dispõe sobre a nomeação dos Delegados para a Conferencia Estadual 
969/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
970/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
971/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
972/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
973/2003Declara de Utilidade Pública, áreas rurais que abaixo especifica (Anexo1 Laudo)
974/2003Considerando as comemorações do Aniversario da Cidade 
975/2003Considerando o Aniversario da Cidade no Dia 10 de Setembro  
976/2003Considerando o falecimento da Srª Taeko Tominaga Garcia mãe de funcionária pública municipal  
978/2003Autoriza a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 132,000,00 (Cento e Trinta e Dois Mil Reais) 
979/2003Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 847,000,00 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil Reais) 
980/2003Considerando o falecimento da Srª Hermelinda Lopes de Moraes, esposa do funcionário aposentado Sr. Manoel Antonio Albano e mãe da funcionária publica Srª Maria Nazareth Albano Caires  
981/2003Considerando as comemorações do Dia do Funcionário Público
982/2003Considerando as comemorações da Festa do Peão do Distrito de Bandeirantes Doeste
983/2003 Considerando o falecimento da Srª Ruth Ferreira, antiga moradora e família tradicional de nossa cidade, esposa do ex-prefeito Sr. Cícero Castilho Cunha
984/2003Considerando o falecimento da Srª Maria da Anunciação de Lisboa, mãe de funcionário público municipal e Sr. Francisco Emídio Gonçalves, avô de funcionário público municipal 
985/2003Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal 
990/2003Considerando as tradicionais comemorações do Ano Novo 
991/2003Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2004