Leis Municipais Ano 2000 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.477/2000Abre um crédito Adicional especial no valor de R$ 30,000,00 (Trinta Mil Reais)
1.478/2000Abre um crédito adicional Especial no valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.479/2000Dá nova denominação à Rua Dr Luiz Pereira Barreto
1.480/2000Dá nova denominação ao Jardim Pioneiro de Sud Mennucci - SP
1.481/2000Dispõe sobre concessão de reajustes de vencimentos dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais
1.482/2000Dispõe sobre autorização para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, mediante pagamento parcelado e Dá Outras Providências
1.483/2000Institui o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências
1.484/2000Autoriza o Município de Sud Mennucci, SP, a contratar Pessoal por Tempo Determinado
1.485/2000Disciplina o Percentual a ser pago pela Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a titulo de Penosidade 
1.486/2000Autoriza o Executivo Municipal a conceder cessão de uso de Bem Imóvel, de propriedade do município, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a instalação da Agencia de Correios Local 
1.487/2000Autoriza o Município de Sud Mennucci a celebrar Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades Sociais do Município
1.489/2000Dá denominação ao Velório Municipal de Sud Mennucci - SP
1.490/2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP a firmar Convênio com a Instituição que especifica 
1.491/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de Convênios e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento
1.492/2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a celebrar Convênio, com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento para Aquisição de Equipamentos para Viveiro de Mudas
1.493/2000Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 200, e dá Outras Providências
1.494/2000Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci - SP, a participar do do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Pública Municipais 
1.495/2000Institui o Regime de Adiantamento ou Antecipação de Fundos e Dá Outras Providências
1.496/2000Dá denominação à Rua 01 da Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste
1.497/2000Dá denominação à Rua 02 do Jardim das Bandeiras do Distrito de Bandeirantes Doeste 
1.498/2000Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.499/2000Dispõe sobre a Instituição e a Implantação do Programa de Saúde da Família - PSF e Dá Outras Providências
1.500/2000Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.501/2000Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 35,000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), ao Orçamento Vigente  
1.502/2000Fixa os subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo 
1.503/2000Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 12,000,00 (Doze Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.504/2000Acrescenta Programas do Plano Plurianual para o período de 1998/2001
1.505/2000Acrescenta o quadro Auxiliar de Programação das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001
1.506/2000Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci, para o exercício de 2001
1.507/2000Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 10,000,00 ao Orçamento Vigente 
1.508/2000Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 279,400,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais), ao Orçamento Vigente