Leis Municipais Ano 1999 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |  E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.444/1999Institui no âmbito do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, o Programa Mulher Sua Saúde, Seus Direitos, e Dá Outras Providências
1.445/1999Cria o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho e dá Outras Providências
1.446/1999Autoriza o município de Sud Mennucci a celebrar Convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social ou Entidades Sociais do Município
1.447/1999Dispõe sobre o Plano de Incentivo Salarial, visando estimular a Geração de Empregos e Renda, Suprir aos Setores Deficientes da Cadeia Produtiva e Serviços no âmbito municipal
1.448/1999Dispõe sobre a concessão de Desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 
1.449/1999Institui os Jogos Inter-Bairros da cidade, e Dá Outras Providências 
1.450/1999Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 2,850,00 (Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais) 
1.451/1999Autoriza o município de Sud Mennucci a parcelar o Débito havido com o Instituto de Previdência Municipal - IPREM
1.452/1999Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 160,000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais) 
1.453/1999Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 12,000,00 (Doze Mil Reais)
1.454/1999Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 55,000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)
1.455/1999Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
1.456/1999Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais), ao Orçamento Vigente 
1.457/1999Modifica Normas do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.458/1999Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício do ano 2.000, e Dá Outras Providências
1.459/1999

Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 92,500,00 (Noventa e Dois Mil e Quinhentos Reais)

1.460/1999Autoriza a Alienação de Imóvel que especifica, por doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU
1.461/1999Dispõe sobre alteração no quadro de Pessoal e Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e Da Outras Providências
1.462/1999Dispõe sobre a alteração do Estatuto dos Funcionarios Públicos so Município de Sud Mennucci (Lei Municipal N° 1.205, de 30 de Junho de 1.992 e lei Municipal N° 1.457 de 16 de Junho de 1.999
1.463/1999Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora de Concurso Público Municipal e dá Outras providências 
1.464/1999Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil reais), ao Orçamento Vigente 
1.465/1999Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 258,000,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais)
1.466/1999Autoriza o Executivo a subvencionar as Entidades que especifica e Dá Outras Providências
1.467/1999Institui a Semana da Prevenção às Deficiências
1.468/1999Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 74,000,00 (Setenta e Quatro Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.469/1999Dá nova denomiação ao Jardim Flor
1.470/1999Dispõe sobre a Extinção do Instituto de Previdência Municipal - IPREM de Sud Mennucci, e dá Outras Providências
1.471/1999Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e Dá Outras Proviências  
1.472/1999Da nova redação ao Inciso III, do Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.455/99
1.473/1999Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sud Mennucci para o exercício do ano de 2.000
1.474/1999Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.475/1999Autoriza o município de Sud Mennucci, a celebrar Convênio com a Secretaria de Assitência e Desenvolvimento Social SADS, ou Entidades Sociais do Município 
1.476/1999Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 5,000,00 (Cinco Mil Reais), ao Orçamento Vigente