Leis Municipais Ano 1998 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.413/1998Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Valor de R$ 841,800,00 (Oitocentos e Quarenta e Um e Oitocentos Reais), ao Orçamento em Vigor
1.414/1998Autoriza o município de Sud Mennucci a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social ou Entidades Sociais do Município
1.415/1998Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil Reais), destinados a Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente
1.416/1998Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Valor de R$ 60,000,00 (Sessenta Mil Reais), ao Orçamento Vigente 
1.417/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 36,000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)  
1.418/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 20,000,00 (Vinte Mil Reais), ao Orçamento Vigente 
1.419/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.420/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 8,000,00 (Oito Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.421/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.422/1998Inclui dispositivo ao Artigo 57° da Lei Municipal N° 1.206, de 30 de Junho de 1.992
1.423/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 230,000,00 (Duzentos e trinta Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do Orçamento Vigente
1.424/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 80,000,00 (Oitenta Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.425/1998Dispõe sobre concessão Bolsa de Estudos e Dá Outras Providências 
1.426/1998Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Sud Mennucci Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1.999
1.427/1998Autoriza a concessão de subsídios financeiros as Famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementado a Renda
1.428/1998Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo , recursos financeiros a Fundo Perdido
1.429/1998Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER
1.430/1998Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.265/93 de 26 de Maio de 1.993
1.431/1998Concede desconto aos Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano
1.432/1998Dispõe sobre a criação de Cargo e a extinção de vagas no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.433/1998Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo
1.434/1998Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.429 de 04 de Junho de 1.998
1.435/1998Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 25,500,00 (Vinte e Cinco Mil e Quinhentos Reais)
1.436/1998Abre um Crédito Adicional no Valor de R$ 35,000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.437/1998Abre um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais), ao Orçamento Vigente e Dá Outras Providências
1.438/1998Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320,000,00 (Trezentos e Vinte Mil Reais), destinados a suplementação de dotações do Orçamento Vigente
1.439/1998Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 200,000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados  a suplementação de dotações do Orçamento Vigente
1.440/1998Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 259,000,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), destinados a suplementações de dotações do Orçamento Vigente
1.441/1998Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci para o exercício de 1.999 
1.442/1998Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar Entidades do Município
1.443/1998Abre um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 173,000,00 (Cento e Setenta e Tres Mil Reais), destinado a suplementações de dotações do Orçamento Vigente