Leis Municipais Ano 1997 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.381/1997Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio aom a Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto, Funfarme, e Dá Outras Providências 
1.382/1997Dispõe sobre a Comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo, e Dá Outras Providências
1.383/1997Dispõe sobre a doação de Redes de Energia Elétrica a CESP Companhia Energética de São Paulo, e Dá Outras Providências
1.384/1997Reconhece de Utilidade Pública Entidade Filantrópica que especifica, APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais deste Município, e Dá Outras Providências
1.385/1997Autoriza o Executivo Municipal a efetuar reparos para a manutenção de veículos da Policia Civil de Sud Mennucci/SP, e Dá Outras Providências
1.386/1997Autoriza o Eecutivo Municipal a conceder a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município de Sud Mennucci/SP, auxílio financeiro no Valor de R$ 10,000,00 Dez Mil Reais), e Dá Outras Povidências
1.387/1997Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Consórcio Intermunicipal União e Ação, auxílio financeiro para Cobertura de Convênio Médico
1.388/1997Institui a Comissão Municipal de Esportes - C.M.E, estabelece medidas de proteção aos Esportes, e Dá Outras Providências
1.389/1997Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e Dá Outras Providências
1.390/1997Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 12,000,00 (Doze Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.391/1997Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 120,000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), ao Orçamento em Vigor
1.392/1997Autoriza o município de Sud Mennucci a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade - Leite
1.393/1997Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal da Prefeitura
1.394/1997Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municpais e Dá Outras Providências
1.395/1997Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências
1.396/1997Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998
1.397/1997Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 40,000,00 (Quarenta Mil Reais), ao Orçamento em Vigor
1.398/1997Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e Dá Outras Providências
1.399/1997Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e Dá Outras Providências
1.400/1997Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências
1.401/1997Institui o regime de Adiantamento ou Antecipação de Fundos e Dá Outras Providências
1.402/1997Cria o Conselho Municipal de Turismo e Dá Outras Providências
1.403/1997Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 113,000,00 (Cento e Treze Mil Reais), ao Orçamento em Vigor
1.404/1997Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 10,000,00 (Dez Mil Reais), ao Orçamento em Vigor
1.405/1997Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura
1.406/1997Autoriza o município de Sud Mennucci a firmar Contrato de Financiamento e/ou Leasing ojetivando a aquisição de veículos para a Frota Municipal
1.407/1997Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo para o exercício financeiro de 1.998
1.408/1997Declara de Utilidade Pública para Fins de Passagem de Rede Coletora de Esgotos o Imóvel que especifica
1.409/1997Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido
1.410/1997Autoriza o município de Sud Mennucci a firmar Convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, com o objetivo de receber repasse de recursos para aquisição de um Trator Traçado
1.411/1997Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o periodo de 1.998 à 2.001, e Dá Outras Providências
1.412/1997Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional no Valor de R$ 84,000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), destinado a suplementação de dotação do Orçamento em Vigor