Leis Municipais Ano 1996 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

 Titulo da Lei

1.366/1996Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar junto as Instituições Financeiras Oficiais e Privadas, Nacionais ou Estrangeiras, Empréstimos até o Valor de R$ 900,000,00 (Novecentos Mil Reais)  
1.367/1996Autoriza o Poder Executivo Municipal e celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC  
1.368/1996Autoriza o Município a firmar Convênio com a Secretaria dos Negócios de Esporte e Turismo, visando a construção de um Ginásio de Esportes (Término)
1.370/1996Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal do Legislativo e Dá Outras Providências
1.371/1996Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 240,000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.372/1996Dispõe sobre o quadro de Pessoal do Instituto de Previdência Municipal de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências
1.373/1996Autoriza o Executivo Municipal a anistiar e conceder descontos especiais a tributos municipais e Dá Outras Providências
1.374/1996Dispõe sobre Reajustes dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.375/1996Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.997
1.376/1996Institui Orgão com Atribuições Agro-Pecuárias no ambito do muncípio
1.377/1996Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências
1.378/1996Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências 
1.379/1996Inclui no Orçamento de 1996, o Valor da Receita e das Despesas, da Administração Indireta, e Dá Outras Providências
1.380/1996Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Sud Mennucci, para o exercício de 1.997