Leis Municipais Ano 1995 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.343/1995Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.344/1995Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências
1.345/1995Prorroga o Prazo de Vencimento e concede desconto para o pagamento da Taxa de licença para funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, e Dá Outras Providências 
1.346/1995Dispõe sobre a criação de Cargo no quadro de Pessoal do Legislativo, e Dá Outras Providências
1.347/1995Dá denominação a Pré-Escola Municipal de Sud Mennucci
1.348/1995Autoriza Filiação de Sud Mennucci a União dos Municípios Energéticos - UME e Dá Outras Providências
1.349/1995Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.350/1995Dispõe sobre a concessão de Uso de Imóvel que especifica a Telecomunicações de São Paulo - TELESP
1.351/1995Dispõe sobre a criação de Cargo Público junto ao quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências 
1.352/1995Autoriza a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 265,000,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), ao Orçamento em vigor 
1.353/1995Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.354/1995Declara de Utilidade Pública Municipal as Instituições abaixo especificadas
1.355/1995Dá nova redação ao Artigo 1°, da Lei Municipal N° 420/74, de 13 de Agosto de 1.974 (Estabelece Feriados Municipais)
1.356/1995Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 17,000,00 (Dezessete Mil reais), que se destina a suplementação da seguinte dotação Orçamentária do Orçamento em Vigor
1.357/1995Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de R$ 661,000,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil Reais), ao Orçamento em Vigor
1.357/1995Ultima folha da Lei 1.357
1.358/1995Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 1.261/93
1.359/1995Autoriza a contratar e efetuar o pagamento de Premios de Seguro de Vida em Grupo e de Acidentes Pessoais ao Prefeito e Servidores da Administração Direta e Indireta
1.360/1995Autoriza o Poder Executivo a ceder 02 Tratores a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sud Mennucci, para fins de impalntação do Programa Patrulha Agrícola, nos termos do convênio firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo 
1.361/1995Altera e da nova redação a Lei que cria o Instituto de Previdência e estabelece o Regime de Concessão de Benefícios Previdenciários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.362/1995Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.996
1.363/1995Estima a Receita e fixa as Despesas do município de Sud Mennucci Estado de São Paulo, para o exercício de 1.996
1.364/1995Autoriza o Poder Executivo a criar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem
1.365/1995Autoriza o Poder Executivo a criar Vagas para os Cargos de Merendeira, Coordenadora de Merenda, Médico Nivel II, e Auxiliar de Bibilioteca