Leis Municipais Ano 1994 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F

Numero da Lei	Titulo da Lei
1.301/1994	Dispõe sobre reajuste dos Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.302/1994	Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e Dá Providências Correlatas
1.303/1994	Autoriza o Executivo Municipal à abrir um Crédito no Valor de R$ 8,000,000,00 (Oito Milhõe de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.304/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 15,000,000,00 (Quinze Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.305/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 30,000,000,00 (Trinta Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.306/1994	Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido
1.307/1994	Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.308/1994	Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos junto ao quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.309/1994	Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.310/1994	Autoriza o Executivo Municipal à abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 30,000,000,00 (Trinta Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.311/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 76,000,000,00 (Setenta e Seis Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.312/1994	Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal, a integrar Consórcio Intermunicipal, visando o Desenvolvimento da Àrea de Influência da Hidrovia Tietê-Paraná
1.313/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 132,500,0000,00 (Cento e Trinta e Dois Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.314/1994	Autoriza o Executivo Municipal à abrir um Crédito Especial no Valor de CR$ 20,000,000,00 (Vinte Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento em Vigor
1.315/1994	Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.316/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 90,000,000,00 (Noventa Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento em Vigor
1.317/1994	Dá denominação de Praça Sérgio de Moura Bastos à Praça de Lazer existente no Jardim Pioneiros
1.318/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 150,000,000,00 (Cento e Ciquenta Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento em Vigor
1.319/1994	Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Funcionários
1.320/1194	Concede isenção do pagamento de IPTU, aos Cidadãos Sud Mennucenses Aposentados
1.321/1994	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar termos de Convênios de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, e Dá Providências
1.322/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 463,000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Tres Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.323/1994	Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social para término da construção de Núcleo de Promoção Social, na Sede do Município de Sud Mennucci
1.324/1994	Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 15,000,00 (Quinze Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.325/1994	Dispõe sobre a Doação de uma Grade de Ferro com 19,5, ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci
1.326/1994	Revoga a Lei Municipal N° 1.114, de 29 de Dezembro de 1.989, que institui o imposto sobre vendas a varejo de Combustíveis Liquidos e Gasosos I.V.V.
1.327/1994	Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.328/1994	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Nossa caixa Nosso Banco S/A para a realização de estudos jurídicos sobre a Legislação Municipal Securitaria
1.329/1994	Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do Centro de lazer do Trabalhador e Dá Outras Providências
1.330/1994	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Energética de São Paulo - CESP, objetivando a instalação de 42 lampadas vs 70W e substituição de 24 lampadas 125w/vm por lampadas vs 70w, no Jardim Paulista, nesta cidade e Dá Outras Providências
1.331/1994	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e Dá Outras Providências
1.332/1994	Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de R$ 430,000,00 (Quatrocentos e Trinta Mil Reais), ao Orçamento Vigente
1.333/1994	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Isentar as Entidades Financeiras instaladas no município e, as que vierem a se instalar do Tributo Referente ao Imposto Sobre Serviços - I.S.S - E, Dá Outras Providências
1.334/1994	Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.335/1994	Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.336/1994	Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo e Dá Outras Providências
1.337/1994	Dispõe sobre as Receitas Orçamentárias, para o exercício de financeiro de 1.995
1.338/1994	dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.339/1994	Institui novo Código Tributário do Município de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.340/1994	Dispõe sobre reajuste dos Vencimentos dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências
1.341/1994	Autoriza Ceder em Comodato a Telecomunicações de São Paulo S/A, o Prédio de propriedade e municipalidade, sito à Avenida Tres Ramos 600, Distrito de Bandeirantes Doeste, neste município, para fins de instalação de equipamentos telefonicos, naquele distrito
1.342/1994	Autoriza o Executivo a celebrar Convênio de Colaboração Mutua com a Telesp e Dá Outras Providências