Leis Municipais Ano 1993 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |  E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.234/1993Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N° 1.218 de 19 de Dezembro de 1.992 e Dá outras Providências
1.235/1993Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal N° 1.221 de 11 de Dezembro de 1.992 e Dá Outras Providências
1.236/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 1,000,000,000,00 (Um Bilhão de Cruzeiros), ao orçamento em vigor
1.237/1993Autoriza o Executivo Municipal a Alienar as Ações da Cesp, Companhia Energética de São Paulo e da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A de propriedade do município
1.238/1993Dispõe sobre a Composição, Organização e Competencia do conselho Municipal de Saúde e Dá Providências Correlatas
1.239/1993Autoriza a contratação de Pessoal nos termos do Artigo 37, Inciso IX, da Constituição Federal
1.240/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências 
1.241/1993Cria a Unidade Fiscal Municipal (UFM)
1.242/1993Dá denominação à Rua 01 do Jardim Paulista I
1.243/1993Dá denominação à Rua 03 do Jardim Paulista I
1.244/1993Dá denominação à Rua 02 do Jardim Paulista I
1.245/1993Autoriza o Executivo a Doar ao Serviço de Assistência Social de Sud Mennucci, Véiculo em Péssimo estado de conservção
1.246/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.247/1993

Autoriza o Executivo a assinar Convênio com a Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências

1.248/1993Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Estudantes, residentes neste município
1.249/1993Estabelece o quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, e Dá Outras Providências
1.250/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais, e Dá Outras Providências
1.251/1993Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Programas ligados à Agricultura
1.252/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.253/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 4.930,000,000,00 (Quatro Bilhões e Novecentos e Trinta Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.254/1993Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, família e Bem-Estar Social
1.255/1993Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo de Programas ligado a Esporte e Turismo
1.256/1993Dá denominação à parte da Avenida Bento Alves Natel, e Dá Outras Providências
1.257/1993Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Cobrança de Taxa de Licença para Abate de Gado no Mata-Douro Municipal
1.258/1993Proíbe impedir por qualquer meio, o livre transito de pedestres ou veículos nos passeios e leito carrocavel das vias publicas pavimentadas
1.259/1993Disciplina a construção, reconstrução e reforma de habitações unifamiliares (CASA)
1.260/1993Dispõe sobre a construção de passeio publico e muros ou muretas em imóveis urbanos e da outras providências
1.261/1993Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Négócios da Agricultura a Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual N° 35.673 de 14/09/92  
1.262/1993Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Dá Outras Providências Correlatas
1.263/1993Altera dispositivos da Lei Municipal N° 1.189 de 18/02/1992
1.264/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 900,000,000,00 (Novecentos Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.265/1993Dispõe sobre Normas de Pronoção, Preservação, da Saúde no Campo de Competencia da Secretaria de Estado da Saúde
1.266/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências 
1.267/1993Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco S/A , para edificação do prédio próprio da Agencia nesta cidade, nos moldes que especifica
1.268/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 14.250,000,000,00 (Quatorze Bilhões e Duzentos e Cinquenta Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.269/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.270/1993Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco S/A , para edificação de prédio próprio da Agencia nesta cidade, nos moldes que especifica  
1.271/1993Autoriza o Executivo a contratar Servidores por conta do Convênio firmado com a Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo
1.272/1993Autoriza ceder em Comodato ao Banco Bradesco S/A, o Prédio de propriedade da municipalidade, sito à Rua Claudio Luiz de Castilho 425, para fins de instalação de uma Agencia do referido Banco nesta cidade
1.273/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Servidores Municípais e Dá Outras Providências
1.274/1993Autoriza o Executivo a efetuar a cessão aquisiçoes e operadores a particulares
1.276/1993Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de CR$ 21.210,000,00 (Vinte e Um Milhões Duzentos e Dez Mil Cruzeiros Reais), ao orçamento vigente
1.277/1993Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no valor CR$ 1.500,000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.278/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências 
1.279/1993Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetuado pelo Governo da Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido 
1.280/1993Dá denominação à Praça Antonio Gatti de Sud Mennucci
1.281/1993Dá nova denominação à Rua Cicero Castilho Cunha
1.282/1993Dá nova denominação à Rua Carlos Alegre Ferreira
1.283/1993Dá nova denominação à Rua Bento Alves Natel
1.284/1993Dá nova denominação à Rua José Benigo Gomes
1.286/1993Dá nova denominação à Rua 02 do Jardim Pioneiro
1.287/1993Dá nova denominação à Rua Travessia dos Estudantes deSud Mennucci
1.288/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 27,000,000,00 (Vinte e Sete Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.289/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.290/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 22,000,000,00 (Vinte e Dois Milhões de Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente
1.291/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.292/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências 
1.293/1993Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 60,710,000,00 (Sessenta Milhões Setecentos e Dez Mil Cruzeiros Reais), ao Orçamento Vigente  
1.294/1993Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1.994
1.295/1993Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sud Mennucci para o período de 1.994 à 1.997
1.296/1993Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1.994  
1.297/1993Concede autorização a Câmara Municipal efetuar despesas com combutíveis e lubrificantes a serviço da Câmara Municipal de Sud Mennucci
1.298/1993Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.299/1993Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a implantação do Centro de Lazer do Trabalhador e Dá Outras Providencias   
1.300/1993Dispõe sobre autorização para alienação de Ações Nominativas