Leis Municipais Ano 1992 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |  E-mail

 Numero da Lei

Titulo da Lei 

1.187/1992Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci 
1.188/1992Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Valor de R$ 20,000,000,00 (Vinte Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente destinado ao pagamento de Convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes, de Sud Mennucci  
1.189/1992Institui o Código de Posturas do município de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.190/1992Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com Secretaria de Trabalho e Promoção Social
1.191/1992Dispõe sobre a doação de uma área de terras no perímetro urbano do Distrito de Bandeirantes Doeste, neste municipio de Sud Mennucci, para a construção de uma Industria Metalurgica  
1.192/1992Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênios, termos aditivos, reti-ratificação com a Secretaria de Esportes e Turismo e Dá Outras Providências
1.193/1992Dispõe sobre autorização de permuta de construção por fatura de Energia Elétrica
1.194/1992Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS e Dá Outras Providências 
1.195/1992Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a receber mediante repasse efetudo pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a Fundo Perdido 
1.196/1992Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providênciais
1.197/1992Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município e Dá Outras Providências 
1.198/1992Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 170,000,000,00 (Cento e Setenta Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.199/1992Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido
1.200/1992Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a Fundo Perdido
1.201/1992Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 480,000,000,00 (Quatrocentos e Oitenta Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente 
1.202/1992Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a Telesp - Telecomunicações de São Paulo S/A, para a implantação de Redes Telefonicas, por iniciativa da comunidade, e Dá Outras Providências
1.203/1992Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de Uso de Bem Imóvel de propriedade do município, à Empresa de Correios e Telégrafos, para instalação da Agencia de Correios Local
1.204/1992Dispõe sobre o quadro de Pessoal e o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências
1.205/1992Dispõe sobre o estatuto dos funcionários publicos do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo
1.206/1992Cria o Instituto de Previdência e Estabelece o Regime de Concessão e Benefícios Previdênciários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.207/1992Dá denominação à Rua 24 de Outubro, do Distrito de Bandeirantes Doeste
1.208/1992Dá denominação à Rua 24 de Junho, do Distrito de Bandeirantes Doeste
1.209/1992Autoriza a abertura de um Crédito Especial no Valor de CR$ 30,000,000,00 (Trinta Milhões de Cruzeiros), destinado ao pagamento do convênio celebrado com a Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci 
1.210/1992Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 1.424,300,000,00 (Um Bilhão Quatrocentos e Vinte e Quatro Milhões e Trezentos Mil Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.211/1992Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial no Valor de CR$ 220,000,000,00 (Duzentos e Vinte Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.212/1992Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de 900,000,000,00 (Novecentos Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.213/1992Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci, Estado de São Paulo, para o exercício de 1.993
1.214/1992Altera e revoga disposições da Lei Municipal N° 1.152 de 16 de Abril de 1.991
1.215/1992Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 1,335,000,00,00 (Hum Bilhão Trezentos e Trinta e Cinco Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.216/1992Dispõe sobre a criação de Cargos no quadro de Funcionários da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci 
1.217/1992Dispõe sobre a doação de uma area de terra no perimetro urbano do Distrito de Bandeirantes Doeste
1.218/1992Dispõe sobre a doação de Lotes Urbanos de propriedade da municipalidade destinado à construção de Casas Residenciais e Comerciais
1.219/1992Dispõe sobre doação de area de terra que especifica
1.220/1992Dá denominação ao Recinto de Exposições, Feiras e Festa do Peão
1.221/1992Dispõe sobre alteração de Estágio Probatório
1.222/1992Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências
1.223/1992Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 600,000,000,00 (Seiscentos Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigor 
1.224/1992Autoriza a doação ao Clube do Laço de Sud Mennucci, de Àrea de Terra para a construção de su Séde e Dá Outras Providências
1.225/1992Declara de Utilidade Pública o Clube do Laço de Sud Mennucci
1.226/1992Dá denominação à Rua 04 do Jardim Paulista
1.227/1992Dá denominação à Rua 05 do Jardim Paulista
1.228/1992Dá denominação à Rua 03 do Jardim Paulista
1.229/1992Dá denominação à Rua 01 do Jardim Paulista
1.230/1992Dá denominação à Rua 02 do Jardim Paulista
1.231/1992Dá denominação à Rua 07 do Jardim Paulista
1.232/1992Dá denominação à Rua 06 do Jardim Paulista
1.233/1992Dispõe sobre reajuste de Salários dos Funcionários Municipais e Dá Outras Providências