Leis Municipais Ano 1991 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.142/1991Esta Lei tem somente a Folha 2 
1.143/1991Autoriza a abertura de um Crédito no Valor de CR$ 900,000,00 (Novecentos Mil Cruzeiros), destinados a subvencionar a Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, para conceder gratificação aos Médicos
1.144/1991Dispõe sobre a criação de Cargo do quadro de Pessoal do Legislativo e Dá Outras Providências
1.145/1991Declara de Utilidade Pública a Irmanadade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci
1.146/1991Dá denominação ao Centro Comunitário e Cultura, localizado à Rua Claudio Luiz de Castilho N°574 nesta cidade
1.147/1991Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar àrea pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de imóveis residenciais e comerciais
1.148/1991Dá nova denominação à Rua Projetada, localizada entre o Centro e o Jardim Planalto
1.149/1991Dá nova denominação à Rua do Cateto, localizada entre o Jardim Flor e o Jardim Brasilia
1.150/1991Dá nova denominação à Rua 03 do Jardim Brasilia
1.151/1991Dispõe sobre o quadro de pessoal, regime jurídico único e planos de carreira
1.152/1991Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar àrea pública de propriedade de município para o fim especial de construção de imóveis residenciais, comerciais e micro-industriais
1.153/1991Dispõe sobre autorização para integrar o cindiru e Dá Outras Providências
1.154/1991Dispõe sobre concessão de Abono aos funcionários e empregados publicos municipais e Dá Outras Providências
1.155/1991Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 6,000,000,00 (Seis Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.156/1991Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal, firmar Convênio com a Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.157/1991Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para contratar com a Caixa Economica Federal - CEF operação de empréstimo destinado a execução do programa de ação em infra-estrutura e Dá Outras Providências
1.158/1991Dispõe sobre a criação, composição, organização e competencia do Conselho Municipal de Saúde
1.159/1991Autoriza o Poder Executivo Municipal, a criar o Departamento Municipal de Saúde e Dá Outras Providências 
1.160/1991Institui o Fundo Municipal de Saúde e Dá Outras Providências
1.161/1991Dispõe sobre concessão de abono aos funcionários e empregados públicos municipais e Dá Outras Providências
1.162/1991Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Sud Mennucci
1.163/1991Dá denominação à Rua 07 de Abril de Bandeirantes Doeste
1.164/1991Dispõe sobre concessão de abono salarial aos funcionários e empregados públicos municipais e Dá Outras Providências
1.165/1991Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 50,000,000,00 (Cinquenta Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.166/1992Dispõe sobre o reajuste de Salários dos Empregados e Funcionários Municipais e dá Outras Providências
1.167/1991Autoriza a abertura Crédito Suplementar no valor de CR$ 25,000,000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.168/1991Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sud Mennucci a adquirir um àrea de terras medindo 4.500 metros quadrados e Dá Outras Provîdências
1.169/1991Autoriza o Chefe do Executivo Municipal à adquirir uma àrea de terras medindo 60.500 metros quadrados e Dá Outras Providências
1.170/1991Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Sud Mennucci à adquirir uma àrea de 17.500 metros quadrados e Dá Outras Providências
1.171/1991Dispõe sobre a inclusão no Orçamento Plurianual, do município de Sud Mennucci, para o peródo de 1.990/1.993, os Programas constituidos pelos Anexos desta Lei, sobre educação pré escolar e educação especial 
1.172/1991Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no Valor de CR$ 186,700,000,00 (Cento e Oitenta e Seis Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.173/1991Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra através da integração Estado-Município 
1.174/1991Dispõe sobre o restabelecimento do Inciso II, do Artigo 10, da Lei Municipal N° 1059 de 10 de fevereiro de 1.989 e Dá Outras providências
1.175/1991Dispõe sobre a concessão de auxílio funeral
1.176/1991Dispõe sobre reajuste da remuneração fixa mensal dos Servidores Municipais com base na folha de pagamento do mes de Agosto de 1.991 e Dá Outras Providências
1.177/1991Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 1.992 estima a receita e fixa as despesas do Município de Sud Mennucci , para o exercício financeiro de 1.992
1.178/1991Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 26,000,000,00 (Vinte e Sei Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.179/1991Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar de CR$ 3,400,000,00 (Tres Milhões e Quatrocentos Mil Cruzeiros), ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Sud Mennucci
1.180/1991Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Estado de São Paulo, para a reforma e ampliação do centro comunitário da Séde do Município de Sud Mennucci
1.181/1991Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 26,000,000,00 (Vinte e Seis Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.182/1991Dispõe a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 2.200,000,00 (Dois Milhões e Duzentos Mil Cruzeiros), ao Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Sud Mennucci
1.183/1991Esta é a Lei 1.183/1991
1.184/1991Desafeta àrea pública de propriedade do município, para o fim especial de construção de conjunto habitacional de casas populares
1.185/1991Autoriza à doação à Companhia Regional de Habitações de interesse Social - CRHIS, de àrea destinada a construção de casas populares
1.186/1991Autoriza o Executivo Municipal a desafetar àrea pública de propriedade do município para o fim especial de construção de uma Unidade Escolar