Leis Municipais Ano 1990 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F Imprimir E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.115/1990Autoriza o Executvo Municipal a celebrar termos de Convênio de Aditamentos com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando o desenvolvimento de Programas ligados a agricultura
1.116/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal de sud Mennucci a celebrar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo (DER) objetivando a construção e pavimentação de acesso
1.117/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o importe de CR$ 45,000,00 (Quarenta e Cinco Mil Cruzados Novos), à Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci  
1.118/1990Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da cidade de Sud Mennucci
1.119/1990Autoriza a Prefeitura Muncipal de Sud Mennucci a permutar lote urbano
1.120/1990Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a importancia de NC$ 70,249.50 (Setenta Mil Duzentos e Quarenta e Nove Cruzados e Cinquenta Centavos), à Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, Estado de São Paulo 
1.121/1990Autoriza o Poder Executivo doar à SABESP, valor correspondente à sua partcipação em prolongamentos
1.122/1990Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de C$ 2,200,000,00 (Dois Milhões e Duzentos Ml Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.123/1990Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de C$ 4,500,000,00 (Quatro Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.124/1990Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e instalar uma antena parabólica e acessórios para captação de som e imagem de canais de televisão no muncípio de sud mennucci e Dá Outras Providências 
1.125/1990Dispõe sobre Taxa de Iluminação Pública e Dá Outras Providências
1.126/1990Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de 6,500,000,00 (Seis Milhões e Quinhentos Mil Cruzeiros), ao Orçamento em Vigor
1.127/1990Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci à doar a CESP - Companhia Energética de São Paulo, um terreno para a construção de escritório
1.128/1990Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de C$ 7,100,000,00 (Sete Milhões e Cem Mil Cuzeiros), ao Orçamento Vigente 
1.129/1990Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio e Dá Outras Providências
1.130/1990Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à companhia de desenvolvimento habitacional 
1.131/1990Autoriza o Poder Executivo assinar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do Estado de São paulo - CDHU
1.132/1990Cria e estabelece o Distrito de Bandeirantes Doeste e fixa suas linhas divisórias 
1.133/1990Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar C$ 22,100,000,00 (Vinte e Dois Milhões e Cem Mil Cruzeiros), ao Orçamento Vigente
1.134/1990Autoriza o Chefe do Poder Executivo  
1.135/1990Concede Gratificação aos funcionários e servidores do município de Sud Menucci
1.136/1990Esta é a Lei 1.136/1990 
1.137/1990Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de C$ 13,000,000,00 (Treze Milhões de Cruzeiros), ao Orçamento Vigente