Leis Municipais Ano 1989 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |  E-mail

Numero da Lei

Titulo da Lei

1.056/1989Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a ceder em comodato ao Banco do Brasil S/A, o prédio onde encontra instalado a Câmara Municipal, para fins de instalação de uma dependencia do referido Banco, nesta cidade (Posto) 
1.057/1989Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo de Sud Mennucci a celebrar o Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Fazenda, visando o incremento da arrecadação, de tributos e instalação da unidade de atendimento a (U.A.P), neste município
1.059/1989Institui o imposto sobre transmissão "Inter Vivos" a qualquer titulo, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e Dá Outras Providências 
1.060/1989Autoriza a Prefeitura do Município de Sud Mennucci, a ricença por doação, uma àrea de terras de de 500 metros quadrados, que se destinará a construção de uma viela
1.061/1989Regulamenta a contratação temporária de mão de obra
1.062/1989Autoriza a Prefeitura do Município de Sud Mennucci a receber por doação da Sociedade Amigos do Bairro Bandeirantes, deste município, um veículo usado, tipo ambulância
1.064/1989Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a assinar, com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, convênio para execução de obras de reposição de pavimentação deste município
1.065/1989Dispõe sobre a criação de emprego público e Dá Outras Providências 
1.066/1989Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo com anuência da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes para a construção do Terminal Rodoviário de Passageiros no município de Sud Mennucci
1.067/1989Autoriza a doação de àrea de terras urbanas à Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.068/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 102,000,00 (Cento e Dois Mil Cruzados Novos), ao Orçamento Vigente
1.069/1989Dispõe sobre autorização para a compra de Benfeitorias e Direitos Adquiridos 
1.070/1989Dispõe sobre autorização para a compra de um Terreno Sem Benfeitorias e Dá Outras Providências
1.071/1989Dá nova denominação à Praça Fernando Gomes deste município
1.072/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NC$ 130,000,00 (Cento e Trinta Mil Cruzados Novos), ao Orçamento Vigente 
1.073/1989Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sud Mennucci e Dá Outras Providências
1.074/1989Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e doar àrea pública de propriedade do município para o fim especial de construção e instalação de estabelecimentos comerciais e construção de imóveis residenciais
1.075/1989Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doaçào integral do Governo do Estado de São Paulo a importancia de até NCR$ 19,000,00 (Dezenove Mil Cruzados Novos), que será utilizado na aquisição de uma (01) ambulância zero kilômetro 
1.076/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCR$ 920,000,00 (Novecentos e Vinte Mil Cruzados Novos), ao Orçamento Vigente 
1.077/1989Autoriza a Prefeiura Municipal de Sud Mennucci a colocar Guias, Sarjetas e Pavimentar Ruas e Avenidas do Município 
1.078/1989Dá nova denominação à Rua 02 do Jardim Brasilia 
1.079/1989Dá nova denominação à Rua Concórdia
1.080/1989Dá nova denominação à Rua 02 do Jardim Planalto 
1.081/1989Dá nova denominação à atual Rua 07 do Jardim Alvorada 
1.082/1989Dá nova denominação à atual Rua 04 do Jardim Alvorada
1.083/1989Dá nova denominação à Rua 08 do Jardim Alvorada
1.084/1989Dá denominação à Quadra Municipal
1.085/1989Dá nova denominação à Rua 01 do Jardim Pioneiro
1.086/1989Dá nova denominação à Rua 03 do Jardim Planalto
1.087/1989Dá nova denominação à Rua 01 do Jardim Planalto
1.088/1989Dá nova denominação à Rua 09 do Jardim Alvorada
1.089/1989Dá nova denominação à Rua 11 do Jardim Alvorada
1.090/1989Dá nova denominação à Rua 04 do Jardim Planalto
1.091/1989Dá nova denominação à Rua 05 do Jardim Alvorada
1.092/1989Dispõe sobre a doação de uma àrea de terras no perímetro urbano do Distrito de Bandeirantes Doeste, neste município de Sud Mennucci de propriedade da municipalidade, para a construção de uma indústria metalúrgica  
1.093/1989Dá nova denominação à Rua 10 do Jardim Alvorada
1.094/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCR$ 300,000,00 (Trezentos Mil Cruzados Novos), ao Orçamento em Vigor
1.095/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCR$ 210,000,00 (Duzentos e Dez Mil Cruzados Novos), ao Orçamento Vigente
1.096/1989Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a permutar lote urbano
1.097/1989Autoriza a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci a doação de máquinas de escrever ao Forum de Pereira Barreto
1.098/1989Dá nova denominação à Rua 06 do Jardim Alvorada
1.099/1989Dá nova denominação à Rua 12 do Jardim Alvorada
1.100/1989Dá nova denominação à Rua 01 do Jardim Alvorada
1.101/1989Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social para a construção de Núcleo de Promoção Social no Bairro de Bandeirantes Doeste, município de Sud Mennucci 
1.102/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCR$ 840,000,00 (Oitocentos e Quarenta Mil Cruzados Novos), ao Orçamento Vigente
1.103/1989Dá denominação à Praça da Capela São Sebastião do Bairro Bandeirantes Doeste
1.104/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCR$ 635,000,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil Cruzados Novos), ao Orçamento Vigente
1.105/1989Autoriza o Prefeito Municipal de Sud Mennucci a assinar termo aditivo de convênio celebrado em 09 de dezembro de 1.989 entre o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e o município de Sud Mennucci
1.106/1989Autoriza a celebração de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios e da Educação e a Prefeitura Municipal de Sud Mennucci  
1.107/1989Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.990 e Dá Outras Providências 
1.108/1989Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Sud Mennucci para o período de 1.990 à 1.993
1.109/1989Dispõe sobre a Receita e fixa a Despesa do município de Sud Mennucci para o exercício financeiro de 1.990 
1.110/1989Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de NCR$ 315,000,00 (Trezentos e Quinze Mil Cruzados Novos), ao Orçamento em Vigor
1.111/1989Altera o Inciso II do Artigo 10° da Lei Municipal N° 1.059, de 10 de fevereiro de 1.989 e Dá Outras Providências
1.112/1989Concede isenção de Imposto Predial Urbano e Dá Outras Providências
1.113/1989Altera o parágrafo 2° do Artigo 7° da Lei Municipal N° 952 de 07 de dezembro de 1.983 e Dá Outras Providências
1.114/1989Institui o Ipmposto sobre Vandas a Varejo de Combútiveis Líquidos e Gasosos e Dá Outras Providências