Leis Municipais Ano 1988 Para Filtrar a Lei Aperte CONTROL+F | Imprimir |  E-mail

Numero da lei

Titulo da Lei

1.042/1988Atoriza a alienação de imóveis que especifica por doação à municípes destinado construção de casas residenciais da séde do município de Sud Mennucci
1.043/1988Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H
1.044/1988Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H
1.045/1988Dá nova denominação à Rua Alberto Vateli da séde do município de Sud Mennucci
1.046/1988Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio com a Secretaria do Interesse do estado de São Paulo e Dá Outras Providências
1.047/1988Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$ 2.300,000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Cruzados), ao Orçamento Vigente
1.048/1988Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo  
1.049/1988Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$ 10,100,000,00 (Dez Milhões e Cem Mil Cruzados), ao Orçamento Vigente
1.050/1988Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 8,900,000,00 (Oito Milhões e Novecentos Mil Cruzados), ao Orçameto Vigente
1.051/1988Auoriza o Executivo Municipal a doar para a Região Brasileira de Assistencia o terreno abaixo descrito para a construção do Centro de Convivencia dos Idosos
1.052/1988Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$ 26,480,000,00 (Vinte e Seis Milhões Quatrocentos e Oitenta Mil Cruzados), ao Orçamento Vigente
1.053/1988Esta é a Lei 1.053 de 1988
1.054/1988Autoriza a abetura de um Crédito Suplementar no valor e CR$ 90,000,000,00 (Noventa Milhões de Cruzados), ao Orçamento em Vigor
1.055/1988Proposta Orçamentária para o exercicio de 1.989, estima a receita e fixa as despesas do município de Sud Mennucci Estado de São Paulo, para exercício financeiro de 1.989